Ação realizada pelo Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal, nesta quarta-feira (7), durante jogo entre Flamengo e Portuguesa no Estádio Nacional Mané Garrincha, resultou num total de 332 artigos esportivos piratas apreendidos, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (8).
Para o subsecretário de operações da Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social), Carlos Alencar, “planejamos a operação para evitar a ocupação de vendedores não autorizados nos espaços públicos ao redor do estádio antes, durante e após o jogo”.
— Conseguimos garantir, sobretudo, um evento tranquilo ao público.
A maioria dos produtos, 286, trazia, de forma irregular, a marca Flamengo e os outros 46 tinham símbolo de outros times brasileiros. Entre os produtos havia camisetas, bandeiras, bonés, bermudas e bandanas.
Os quatro ambulantes flagrados na venda dos artigos falsificados foram autuados e levados à DCPim (Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial), no Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil. Os acusados assinaram termo circunstanciado pelo crime de falsificação de marcas e foram liberados, mas deverão comparecer à Justiça quando chamados.
O Clube de Regatas do Flamengo procurou a Seops e a DCPim, em julho, para que os órgãos pudessem atuar contra a falsificação dos produtos que levam as marcas do time. A prisão de fabricantes, distribuidores e vendedores de produtos falsificados, como óculos, bolsas e relógios e os artigos de qualquer clube esportivo brasileiro, só podem ocorrer se a empresa lesada entrar com a representação das marcas nos órgãos competentes.
— A representação das empresas detentoras de marcas dá condições legais para que possamos identificar e penalizar as pessoas envolvidas com a falsificação. Esse é o método que comprova a propriedade industrial do produto.
A ação ocorreu cinco dias após a apreensão de 607 mercadorias nas imediações do Mané Garrincha, na véspera da partida entre Flamengo e Atlético-MG, pelo Campeonato Brasileiro, quando seis ambulantes foram levados à 5ª delegacia, na Asa Norte.
Fonte: R7
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