Bolsonaro estuda assinatura de nova ‘MP do Mandante’ para 2021

Pedro Ladeira/ Folha

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Em junho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 984, popularmente conhecida como MP do Mandante. Porém, como não foi votada no Congresso, a MP caducou. Para o ano de 2021, de acordo com o jornalista Jorge Nicola, Bolsonaro já trabalha nos bastidores para publicar a segunda versão da Medida nos próximos dias.

A MP 984 alterava os direitos de transmissão do futebol brasileiro. Isso porque, com a Medida, os clubes mandantes passam a ter o ‘poder’ de negociar suas exibições com mais liberdade, sem depender, por exemplo, do adversário. Caso a segunda versão seja assinada e publicada no Diário Oficial da União, a lei voltaria a ter validade pelos próximos 180 dias.

A mudança da presidência da Câmara dos Deputados – Arthur Lira foi eleito recentemente – é esperança de Jair Bolsonaro para que a ‘Lei do Mandante’ prospere no futebol brasileiro. Ainda de acordo com Jorge Nicola, o novo texto prevê uma contemplação aos atletas e árbitros, reservando um percentual dos direitos de transmissão pagos pelas emissoras de TV.

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Cabe destacar que o Flamengo foi um dos principais defensores do projeto de lei. Na época, com a assinatura da MP, o Rubro-Negro, que não tinha contrato com a Rede Globo pelo Campeonato Carioca de 2020, acabou transmitindo algumas de suas partidas por plataformas de streaming, como por exemplo: a My Cujoo, além do canal oficial no YouTube, a FlaTV.

Para a temporada de 2021, a Record efetuou a compra dos direitos de transmissão do Campeonato Carioca. A emissora venceu a queda de braço com a Rede Globo e com o SBT e poderá exibir a competição na TV Aberta. A maioria dos clubes já assinaram o contrato, entretanto, o Flamengo ainda aguarda a votação no Conselho, que deve acontecer nos próximos dias.