Flamengo é surpreendido com ação judicial de jogador bicampeão do NBB

Fonte: GE

O departamento de esportes olímpicos do Flamengo recebeu com surpresa uma notificação de ação judicial há pouco mais de um mês. Bicampeão do Novo Basquete Brasil (NBB) com o clube, o pivô Shilton, de 32 anos, decidiu entrar com um processo cobrando direitos trabalhistas a que teria direito entre julho de 2012 e junho de 2014. Ele reclama o fato de ter recebido seus salários como empresa, sem a assinatura da carteira profissional, e ainda cobra danos morais. O GloboEsporte.com teve acesso aos documentos.

A audiência está marcada para o dia 20 de agosto na 54ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. O valor da causa é de R$ 236.830,66, sem contar o que pode ser determinado pelo juiz caso o jogador tenha seu pedido aceito e o Flamengo seja obrigado a pagar por danos morais.

Na ação, Shilton não cobra salários atrasados, apenas pagamento de 13º salário e férias, que não se enquadravam no acordo assinado como pessoa jurídica. Primeiramente, ele recebia seus vencimentos com notas fiscais emitidas por seus agentes no primeiro ano de contrato no valor de R$ 21 mil. No segundo, quando renovou seu vínculo, passou a ter empresa própria, com um aumento para R$ 23 mil.

– Shilton é um profissional e vive do basquete. Ele tinha um acerto com o Flamengo e algumas coisas não foram pagas. A opção foi ajuizar uma ação. Ele o seu procurador mantiveram contato com o Flamengo mas não conseguiram uma posição. Dentro do basquete conheço poucos clubes que fazem tudo em carteira, vários que usam de imagem e trabalho e alguns só de imagem. É uma prática que vem sendo difundida e evidencia fraude – disse Filipe Souza, advogado de Shilton, que também presta serviço para a Associação de Jogadores de Basquete do Brasil.

Os únicos pagamentos em atraso cobrados por Shilton são duas parcelas da premiação pelos títulos do NBB de 2013/14 e da Liga das Américas de 2014. Cada uma no valor de R$ 6.571,43 de um total de R$ 46 mil.

No caso dos danos morais, a alegação é de que Shilton não foi tratado como os outros companheiros por não ter carteira assinada. No processo, são citados como exemplo Jerome Meyinsse e Kojo, americanos, que precisam do contrato de trabalho para que possam receber o visto.

Até receber a notificação da ação de Shilton, o Flamengo não vinha tendo qualquer problema judicial com os jogadores do time do basquete relacionado a salários. O pivô defendeu o Minas na última temporada do NBB, tendo sido eliminado nas oitavas de final da competição.

– Não posso adiantar a tese da defesa. O que posso dizer é que o (Alexandre) Póvoa (vice-presidente de esportes olímpicos do Flamengo) recebeu essa ação com muita chateação. Não é comum algo desse tipo no basquete. Existe um comportamento diferente entre os clubes que participam da Liga Nacional de Basquete (LNB). No caso do Shilton, foi ainda mais surpreendente. O basquete sofreu uma evolução em relação ao tipo de contratação, na forma de remuneração. Ele tinha um contrato de imagem, e ela foi muito utilizada pelo Flamengo. Desde que entrei aqui não teve esse tipo de demanda. Para mim, esse comportamento é meio que um tiro no pé. Deve estar sendo orientado a dizer que foi coagido. Infelizmente, é assim que funciona o advogado trabalhista, sempre levando para o lado da vitimização do empregado. É um atleta esclarecido que já está até em outro clube – comentou Bernardo Accioly, advogado do Flamengo.